O Darwin respeita sua privacidade e protege seus dados pessoais, servindo a presente Política de Privacidade para regular, de forma simples, transparente e objetiva, como coletamos, utilizamos e protegemos dados pessoais.
Esta Política de Privacidade dirige-se a todos nossos clientes da plataforma, usuários do nosso app e usuários do nosso website e dispõe, entre outros assuntos, sobre:
- Como e quais dados pessoais tratamos;
- Finalidades do Tratamento e Bases Legais;
- Com quem compartilhamos os dados pessoais;
- Como mantemos seus dados seguros;
- Por quanto tempo os dados serão armazenados;
- Transferência Internacional de Dados;
- Direitos do usuário como titular de dados pessoais e a forma de exercê-los;
- Como posso obter uma cópia do meu prontuário médico?
Em caso de dúvidas adicionais, por favor, entre em contato conosco: contato@darwinsaude.com.br.
1) Como e quais dados pessoais tratamos?
A Darwin coleta e armazena os seguintes tipos de informações:
Informações coletadas e inseridas na plataforma Darwin pela clínica ou médico: dados de identificação e contato do paciente; dados de saúde do paciente (prontuário, controles de saúde, exames, diagnósticos, prescrições e hábitos de vida); dados de agendamento de consultas; dados financeiros.
Informações inseridas voluntariamente pelo paciente ou usuário no app Darwin: dados complementares de identificação e contato, e; dados complementares de saúde e hábitos (controles de saúde, exames, hábitos de vida); localização.
Informações fornecidas voluntariamente quando o usuário interage conosco através do site, ligações telefônicas, mensagens ou mídias sociais: dados de contato, assunto e mensagem.
Informações coletadas automaticamente: coletamos e armazenamos determinadas informações sempre que você interage conosco. Por exemplo, utilizamos cookies e informações quando seu navegador acessa o nosso site; quando você clica em anúncios, e-mails de parceiros e outros conteúdos fornecidos por nós em outros sites. Dados como endereço IP, informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação; contagem de visualizações; e páginas visitadas poderão ser coletados.
Ao fornecer voluntariamente seus Dados Pessoais, você concorda com esta Política de Privacidade.
2) Finalidades do Tratamento e Bases Legais
A Darwin trata os dados pessoais de forma compatível com as finalidades legítimas e específicas relacionadas à prestação de seus serviços, buscando sempre atender aos princípios da necessidade, transparência e segurança. Dentre as principais finalidades do tratamento, destacam-se:
- Identificação, autenticação e autorização de acesso de usuários à plataforma Darwin;
- Geração, armazenamento e gestão de prontuários eletrônicos de pacientes;
- Emissão e envio de prescrições eletrônicas, atestados e outros documentos médicos;
- Gerenciamento de agendamentos, atendimentos, cobranças e relacionamento com pacientes;
- Operação de módulos adicionais contratados pelas clínicas, como faturamento, emissão de notas fiscais, gestão financeira, serviços de mensageria e integrações com APIs externas;
- Comunicação com usuários internos e externos, envio de notificações e suporte técnico;
- Monitoramento e garantia de segurança do sistema, prevenção a fraudes e auditoria de acessos;
- Atendimento a obrigações legais, regulatórias e contratuais assumidas junto a clientes, autoridades e órgãos fiscalizadores.
O tratamento de dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais, conforme o artigo 7º da LGPD:
- Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados à prestação de serviços;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, especialmente no que tange à área da saúde e tributária;
- Legítimo interesse da Darwin ou do controlador de dados, desde que respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
- Consentimento do titular, nos casos em que for exigido pela legislação aplicável.
A escolha da base legal mais adequada será sempre avaliada com base na finalidade do tratamento e nas circunstâncias específicas de cada atividade realizada pela Darwin.
3) Com quem compartilhamos os seus dados pessoais
Para a adequada prestação dos serviços, a Darwin poderá compartilhar dados pessoais com prestadores de serviços subcontratados (suboperadores), como provedores de infraestrutura tecnológica, serviços de autenticação, sistemas de gestão financeira, APIs de integração com terceiros e parceiros comerciais estritamente necessários. Todos os terceiros contratados pela Darwin estão contratualmente obrigados a observar padrões equivalentes de proteção de dados pessoais, confidencialidade e segurança da informação.
A Darwin não comercializa dados pessoais e não realiza compartilhamento com finalidades distintas daquelas previstas nesta Política ou em contrato com os respectivos controladores.
Atualmente, compartilhamos dados com o(s) seguinte(s) parceiro(s):
- Memed: Política de Privacidade — Pacientes
- AWS: Privacidade de dados no Brasil
- Emissão de Notas Fiscais: eNotas — Políticas de Privacidade
- Chatbot: Lifty
- Pagamento: Asaas — Política de Privacidade
4) Como mantemos os seus dados pessoais seguros
A Darwin mantém em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus usuários, pacientes e clientes.
Qualquer dado pessoal em posse do Darwin será armazenado de acordo com rígidos padrões de segurança.
Salientamos que, para manter a segurança e proteção de seus dados pessoais, sua senha de acesso é sigilosa, e você deve mantê-la em segurança e não compartilhá-la.
A Darwin não se responsabiliza pela utilização não autorizada da senha por terceiros, concordando o Usuário em notificar imediatamente a Darwin sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou qualquer quebra de segurança de que tome conhecimento.
5) Por quanto tempo os dados serão armazenados
Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados podem ser armazenados até trânsito em julgado da decisão. Nos casos onde pedimos seu consentimento, você pode retirá-lo a qualquer momento.
6) Transferência Internacional de Dados
A Darwin, em eventual necessidade de transferência dos seus dados para outros países, como na contratação de serviços de provimento de dados e informações alocados internacionalmente, irá adotar medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade os padrões de segurança internacionais e com as legislações aplicáveis de proteção de dados, incluindo, mas não se limitando, à Lei Geral de Proteção de Dados.
Ao navegar em nosso site ou se comunicar conosco, você concorda com o tratamento de suas informações, inclusive a transferência internacional de dados, quando necessário.
7) Direitos do usuário como Titular de dados pessoais e a forma de exercê-los
Nos termos da legislação aplicável, o Titular de Dados poderá a qualquer tempo solicitar o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação de uso do dado pessoal, a portabilidade dos seus dados, ou ainda opor-se ao seu tratamento, exceto nos casos previstos em lei. Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido ao e-mail contato@darwinsaude.com.br.
Todas as requisições serão oportunizadas de forma gratuita e submetidas a uma forma de validação de sua identidade.
A Darwin ressalta a possibilidade da sua requisição ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de impossibilidade de comprovação da sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é dever legal da clínica ou médico, sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, lhe serão apresentadas, as justificativas razoáveis.
8) Como posso obter uma cópia do meu prontuário médico?
O prontuário médico é de responsabilidade da clínica ou profissional de saúde que realizou o atendimento. O paciente ou seu representante legal pode solicitar uma cópia diretamente à clínica responsável. A plataforma Darwin Saúde apoia esse processo, disponibilizando os meios técnicos para viabilizar a solicitação. Para iniciar o pedido, entre em contato pelo e-mail contato@darwinsaude.com.br. Por questões de segurança, as cópias dos prontuários são entregues preferencialmente de forma física e mediante apresentação de documento de identificação.
9) Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)
Encarregado de Dados, responsável por atuar como canal de comunicação entre a empresa, os titulares de dados e a ANPD: Baldin Mello Advogados, na pessoa de Maria Cláudia Conti Costa.
Solicitações, dúvidas ou manifestações relativas ao tratamento de dados pessoais poderão ser enviadas para os e-mails: contato@darwinsaude.com.br ou mariaclaudia@baldinmello.com.br.
A Darwin poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente disponibilizadas.
Julho de 2025.
Darwin Tecnologia da Informação Ltda.
CNPJ: 35.570.169/0001-61
Rua Pascoal Meller, 73, Universitário, 88.805.380, Criciúma, SC.
Os cookies usados neste site, e como aceitá-los ou recusá-los, estão descritos na Política de Cookies. Os termos de uso do site estão em Termos de Uso.